Com o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024, ações de reparação passam a ser conduzidas pela Samarco, em parceria com os governos federal e estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos municípios que aderirem ao acordo.
Neste site está registrado o histórico das ações executadas até outubro de 2024 pelos 42 programas da extinta Fundação Renova, responsável por conduzir a reparação após o rompimento da barragem de Fundão entre 2016 e 2024.
Conheça os programas
As ações promovidas pela extinta Fundação Renova em prol da reparação foram divididas em três eixos temáticos que se desdobravam em 42 programas, conforme determinado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).
Eixo 1 – pessoas e comunidades
PROGRAMAS RELACIONADOS: Cadastro dos impactados / Ressarcimento e Indenização dos Impactados / Proteção e Recuperação da Qualidade da Vida dos Povos Indígenas / Qualidade de vida dos outros povos e comunidades tradicionais / Proteção Social / Diálogo, Comunicação e Participação Social / Recuperação de Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar / Memória Histórica, Cultural e Artística / Turismo, Cultura, Esporte e Lazer / Saúde Física e Mental da População Impactada / Auxílio Financeiro Emergencial / Educação Ambiental / Informação para a População / Comunicação Nacional e Internacional / Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras / Desenvolvimento e Diversificação Econômica / Recuperação de Micro e Pequenos Negócios / Estímulo à Contratação Local / Ressarcimento dos Gastos Públicos Extraordinários
Eixo 2 – terra e água
PROGRAMAS RELACIONADOS: Assistência aos Animais / Reservatório Usina Hidrelétrica Risoleta Neves / Retomada das Atividades Agropecuárias / Manejo dos Rejeitos / Recuperação da Área Ambiental 1 / Recuperação das Áreas de Preservação Permanente / Recuperação das Nascentes / Conservação da Biodiversidade / Recuperação da Fauna Silvestre / Fauna e Flora Terrestre / Monitoramento da Bacia do Rio Doce / Preparação para as Emergências Ambientais / Unidades de Conservação / Implementação de CAR e PRA / Promoção da Inovação
Eixo 3 – reconstrução e infraestrutura
PROGRAMAS RELACIONADOS: Reconstrução de Vilas / Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas / Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água / Coleta e Tratamento de Esgoto / Sistema de Contenção dos Rejeitos e Tratamento dos Rios / Gestão de Riscos Ambientais
Programas
Conheça todos os programas previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) de reparação e compensação do meio ambiente e das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
- Programa 01 – Levantamento e Cadastro de Impactados
- Programa 02 – Ressarcimento e indenização dos impactados
- Programa 03 – Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas
- Programa 04 – Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais
- Programa 05 – Proteção Social
- Programa 06 – Diálogo Social
- Programa 07 – Assistência aos Animais
- Programa 08 – Reconstrução de Vilas
- Programa 09 – Recuperação do Reservatório da UHE Risoleta Neves
- Programa 10 – Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas impactadas entre Fundão e Candonga
- Programa 11 – Recuperação das Escolas e Reintegração da Comunidade Escolar
- Programa 12 – Memória Histórica, Cultural e Artística
- Programa 13 – Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
- Programa 14 – Apoio a Saúde Física e Mental da População Impactada
- Programa 15 – Promoção da Inovação
- Programa 16 – Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras
- Programa 17 – Retomada das Atividades Agropecuárias
- Programa 18 – Desenvolvimento e Diversificação Econômica
- Programa 19 – Recuperação de micro e pequenos negócios
- Programa 20 – Estímulo a Contratação Local
- Programa 21 – Auxílio Financeiro Emergencial
- Programa 22 – Gerenciamento dos Programas Socioeconômicos
- Programa 23 – Manejo de rejeitos
- Programa 24 – Sistemas de Contenção dos Rejeitos e de Tratamento nos Locais de Impacto
- Programa 25 – Revegetação, Enrocamentos e Outros Métodos
- Programa 26 – Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Recarga Hídrica
- Programa 27 – Recuperação de Nascentes
- Programa 28 – Conservação da Biodiversidade Aquática
- Programa 29 – Fortalecimento das Estruturas de Triagem e Reabilitação da Fauna Silveste
- Programa 30 – Conservação da Biodiversidade Terrestre
- Programa 31 – Coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos
- Programa 32 – Melhorias dos sistemas de abastecimento de Água
- Programa 33 – Educação para revitalização da Bacia do Rio Doce
- Programa 34 – Preparação para emergências ambientais
- Programa 35 – Informação para População
- Programa 36 – Comunicação Nacional e Internacional
- Programa 37 – Gestão de Riscos ambientais
- Programa 38 – Monitoramento da Bacia do Rio Doce
- Programa 39 – Unidades de Conservação
- Programa 40 – Fomento ao CAR e PRA
- Programa 41 – Gerenciamento do Plano de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce, Áreas Estuarinas, Costeiras e Marinha
- Programa 42 – Ressarcimento de Gastos Públicos Extraordinários