Esta página tem como objetivo registrar e preservar o histórico das ações realizadas pelos programas da Fundação Renova (em liquidação) até novembro de 2024.
A Fundação Renova (em liquidação) atuou na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão por meio de 42 programas. Em novembro de 2024, o Acordo de Repactuação determinou a extinção da Fundação e definiu as iniciativas para a reparação definitiva, sob responsabilidade da Samarco, dos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, e dos municípios que aderissem ao acordo.
Programa 13 – Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
O Programa
O Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (PG 13) teve como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável do turismo na região afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, promovendo melhorias na qualidade de vida das comunidades impactadas. O programa enfatizou o resgate e a valorização das identidades culturais locais, bem como o fortalecimento dos vínculos sociais.
Combinando esforços para desenvolver polos turísticos em colaboração com municípios vizinhos, o PG 13 fomentou a criação de roteiros turísticos integrados que incluíram hospedagens, atrativos naturais e produtos locais, diversificando e fortalecendo a economia regional. Além disso, o programa promoveu a recuperação da qualidade de vida por meio de iniciativas culturais, esportivas e de lazer.
Origem
O escopo do Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (PG 13) foi definido com base nas cláusulas 101, 102, 103, 104 e 105 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).
Histórico
O Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (PG 13) atendeu 40 municípios, sendo 35 em Minas Gerais e 5 no Espírito Santo. Projetos como o Edital Doce, o Incentivo à Leitura e a Recuperação da pesca esportiva e amadora foram implementados em todas as regiões impactadas, contribuindo para o fortalecimento comunitário, a preservação das tradições culturais e a promoção do bem-estar geral.
Entre os principais resultados do programa estiveram o desenvolvimento do empreendedorismo turístico, a promoção de destinos turísticos, o incremento na infraestrutura voltada tanto para o turismo quanto para a qualidade de vida, e o fortalecimento das relações comunitárias. A valorização e preservação cultural também foi uma prioridade, com iniciativas como o Projeto Edital Doce, o incentivo à leitura e o fortalecimento institucional para cultura e esporte.
O programa realizou ainda a recuperação da pesca esportiva e amadora em Minas Gerais e no Espírito Santo, além de elaborar um diagnóstico abrangente sobre turismo, cultura, esporte e lazer na região impactada.