Programa 10 - Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas impactadas entre Fundão e Candonga

Com o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024, ações de reparação passam a ser conduzidas pela Samarco, em parceria com os governos federal e estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos municípios que aderirem ao acordo.

Neste site está registrado o histórico das ações executadas até outubro de 2024 pelos 42 programas da extinta Fundação Renova, responsável por conduzir a reparação após o rompimento da barragem de Fundão entre 2016 e 2024.

Programa 10 – Recuperação das Demais Comunidades e Infraestruturas impactadas entre Fundão e Candonga

O Programa

O Programa de Recuperação das Comunidades e Infraestruturas Impactadas (PG 10) foi uma das iniciativas de reparação realizadas pela extinta Fundação Renova. Suas ações concentraram-se principalmente na região de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, onde a passagem do rejeito extrapolou a área do rio, impactando zonas urbanas e rurais. O objetivo foi recuperar e reconstruir estruturas danificadas, com exceção dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, cuja reconstrução foi conduzida pelo Programa de Reconstrução de Vilas (PG 08).

Origem

O Programa de Recuperação das Comunidades e Infraestruturas Impactadas iniciou seu trabalho em 2016, logo após a assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). O escopo do programa foi definido nas cláusulas 82 e 88.

Histórico

A extinta Fundação Renova foi responsável pela demolição, limpeza e retirada de resíduos, entulhos e detritos, além da reconstrução ou reforma de diversas estruturas, como:

Vias de acesso e pontes;
Casas e propriedades rurais;
Cercas, currais e paiol;
Escolas e instalações de saúde;
Praças, igrejas e templos religiosos;
Campos de futebol e espaços esportivos;
Centros comunitários e locais públicos de lazer;
Poços artesianos e pinguelas;
Sistemas de drenagem, barrancos e encostas.

Morador atravessa ponte reconstruída sobre o rio Gualaxo do Norte, em Minas Gerais (16 de setembro de 2017).

Praça Manoel Lino, localizada na avenida Beira Rio, em Barra Longa, Minas Gerais (14 de maio de 2021). A praça foi reconstruída e entregue pela extinta Fundação Renova em 18 de setembro de 2017.

Por meio das obras de revitalização, a Prainha do Jaó, localizada em Tumiritinga (Minas Gerais), recebeu quiosques com churrasqueiras, mesas para jogos de xadrez e novas duchas. Registro de 14 de março de 2023. O local foi reconstruído e entregue pela extinta Fundação Renova em 18 de março de 2023.

Construção de cercas de proteção em Barra Longa, Minas Gerais (11 de setembro 2017).

Parque de Exposições construído em Barra Longa (Minas Gerais) e entregue pela extinta Fundação Renova em 10 de novembro de 2022. Registro de 4 de julho de 2022.

Gastos acumulados até novembro de 2024: 730964306.75

Progresso do programa

Registro das ações do Programa de Recuperação das Comunidades e Infraestruturas Impactadas (PG 10), apresentados ao CIF, entre setembro de 2016 e setembro de 2024.

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