Edital Doce 2023

Publicado em 31/05/2023

Esta página tem como objetivo registrar e preservar o histórico das ações realizadas pelos programas da Fundação Renova (em liquidação) até novembro de 2024.

A Fundação Renova (em liquidação) atuou na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão por meio de 42 programas. Em novembro de 2024, o Acordo de Repactuação determinou a extinção da Fundação e definiu as iniciativas para a reparação definitiva, sob responsabilidade da Samarco, dos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, e dos municípios que aderissem ao acordo.

Esclarecimento 

Continuidade do 3º Edital Doce 

O Comitê Interfederativo (CIF), em reunião do dia 15/12/23, decidiu por unanimidade retirar de pauta a proposta da Câmara Técnica (CT) de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET) de cancelamento do 3º Edital Doce. Com isso, o Edital será realizado normalmente. 

Os próximos passos são o cadastro de todos os proponentes aprovados e a formalização das parcerias. Essa etapa seguirá uma ordem de urgência da execução dos projetos apresentados nos cronogramas. Apesar de seguir uma ordem de urgência, todos os projetos aprovados serão convocados para a assinatura dos contratos. 

Ainda na data do dia 15/12/2023, a Fundação Renova iniciou o envio de comunicado, por e-mail, aos proponentes aprovados, com as orientações sobre a retomada dos processos relacionados ao Edital Doce, que apoia projetos nas áreas de turismo, cultura, esporte e lazer. 

SOBRE O EDITAL 

 

 

 

Edital Doce Edição 2023 Divulgação dos Resultados

Por meio do Edital Doce, a Fundação Renova vai fomentar e apoiar projetos nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão no Espírito Santo e em Minas Gerais.

Já em sua terceira edição, que estão previstos dois eixos, sendo Edital de Projetos Sociais de Turismo, Cultura e Esporte; Edital de Reparação do Lazer.

Edital de Projetos Sociais de Turismo, Cultura e Esporte – Modalidade 1: visa fomentar e apoiar iniciativas sociais que promovam a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento turístico nos municípios atingidos de projetos nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer.

Edital de Reparação do Lazer – Modalidade 2 – residual: visa apoiar e fortalecer as organizações locais que desenvolvam projetos que promovam o uso do tempo livre de forma saudável, e que possibilitem a construção de uma comunidade humanizada aos cidadãos das localidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Municípios que tiveram registro de impactos no lazer. Nesta edição, serão contemplados apenas os municípios que não foram atendidos na segunda edição do Edital Doce a fim de possibilitar que as localidades não atendidas na edição anterior, possam ser contempladas.

Os projetos aprovados na terceira edição do Edital Doce deverão ter o orçamento entre R$ 25 mil e R$ 200 mil e ser executados em até 12 meses.

A iniciativa faz parte da área de Educação e Cultura por meio do Programa 13 – Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

ABRANGÊNCIA

O Edital Doce prevê atendimento específico por modalidades:

Modalidade 1 – Apoio a Projetos Sociais de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – 35 Municípios de MG e 5 do ES

Municípios do Espírito Santo: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia.

Municípios de Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

Modalidade 2 – Reparação do Lazer – 4 municípios de MG e 1 do Es

Municípios do Espírito Santo: Marilândia

Municípios de Minas Gerais: Conselheiro Pena, Fernandes Tourinho, Rio Casca e Tumiritinga.

PROJETOS APROVADOS

PROJETOS APROVADOS

A Fundação Renova divulga o resultado final, após recursos, da 3ª edição do Edital Doce das Modalidades 1 e 2.

Confira abaixo os resultados por Modalidade:

Lista final de projetos aprovados – Edital Doce 2023 – Modalidade 1

Lista final de aprovados – Edital Doce 2023 – Modalidade 1 Promoção de Destinos Turísticos e Produtos Turísticos

Lista final de projetos aprovados – Edital Doce 2023 – Modalidade 2

IMPORTANTE:

Os detalhes de notas e pareceres estão disponíveis no Portal do usuário na plataforma Prosas.

A formalização das parcerias com os projetos aprovados será partir de novembro de 2023.

PÚBLICO-ALVO

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes nas áreas do turismo, cultura e esportes e lazer de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

INSCRIÇÕES

INSCRIÇÕES ENCERRADAS.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até dia 21 de Julho de 2023.

As inscrições são realizadas exclusivamente na plataforma Prosas no endereço www.prosas.com.br.

CRONOGRAMA

  • Publicação do Edital Doce: 31 de maio de 2023
  • Envio de dúvidas sobre o edital: De 01 a 11 de junho de 2023
  • Publicação de repostas sobre o edital: 14 de junho de 2023
  • Oficinas presenciais e on-line para esclarecimento de dúvidas – de 15 de junho a 04 de julho de 2023 (ver cronograma abaixo)
  • Encerramento das inscrições: prorrogadas até 21 de Julho de 2023
  • Período de seleção das propostas: de 15 de junho a 19 de setembro de 2023
  • Divulgação dos projetos aprovados: 02 de outubro de 2023
  • Envio de recursos: de 02 a 06 de outubro de 2023
  • Período de análise de recursos: de 09 de outubro a 18 de outubro de 2023
  • Atualização da lista de projetos aprovados, após análise de recursos: 20 de outubro de 2023
  • Início da formalização das parcerias com os projetos aprovados: a partir de Novembro de 2023

Modalidade 1 – Minuta e anexos – retificação

Modalidade 2 – Minuta – Anexos – retificação (2)

OFICINAS

 

Oficinas Online

1ª Oficina on-line: 15/06/2023, 18h30 às 21h

Link para participar: https://meet.google.com/ckm-mkoa-pjy

1ª Oficina online – https://www.youtube.com/watch?v=Blla-DqtSOU&list=PLNVRR8G9bua2W3eLDt29ODXTQjVgcQCDT

2ª Oficina on-line: 21/06/2023, 18h30 às 21h

Link para participar: https://meet.google.com/teurstq-hck

2 º Oficina online – https://youtube.com/watch?v=bvez6yjzfP4

 

Oficinas Presenciais

1ª Oficina Presencial: 20/06/2023, 18h30 às 21h (Linhares)

Local: Espaço Cupido – Av. Augusto Pestana, nº 1423 – Centro, Linhares/ES

2ª Oficina Presencial: 27/06/2023, 18h30 às 21h (Governador Valadares)

Local: FIEMG – AUDITÓRIO REGIONAL RIO DOCE – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº 120, JK II – Governador Valadares/MG

3ª Oficina Presencial: 07/04/2023, 18h30 às 21h (Mariana)

Local: Casa dos Saberes – Rua Antônio Olinto, nº 34 – Centro – Mariana/MG

 

Baixe aqui o arquivo de Apresentação das Oficinas

MAIS INFORMAÇÕES

Sobre o Edital Doce: editaldocerenova@reparacaobaciariodoce.com

Perguntas e Respostas, clique aqui.

Para esclarecer dúvidas e entender mais sobre o programa, entre em contato pelos canais de atendimento da Fundação Renova.

0800 031 2303 (ligação gratuita)

https://www.reparacaobaciariodoce.com/fale-conosco/