Edital Biodiversidade Rio Doce
Publicado em 09/07/2024
Com o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024, ações de reparação passam a ser conduzidas pela Samarco, em parceria com os governos federal e estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos municípios que aderirem ao acordo.
Neste site está registrado o histórico das ações executadas até outubro de 2024 pelos 42 programas da extinta Fundação Renova, responsável por conduzir a reparação após o rompimento da barragem de Fundão entre 2016 e 2024.
Sobre o edital
A extinta Fundação Renova, juntamente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), lançam a Chamada Pública para projetos que contribuam para a conservação da biodiversidade terrestre da bacia do Rio Doce.
Esta chamada concentra-se em projetos desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos, com propostas de pesquisas científicas que embasem a translocação para conservação (enriquecimento, reintrodução ou reforço populacional) de espécies ameaçadas de extinção e/ou extintas na bacia do Rio Doce, focando em estudos prévios à sua implementação.
O prazo previsto para a execução do projeto deverá ser de até 24 (vinte e quatro) meses, sendo necessário descrever o tempo real para a realização das atividades e o alcance dos resultados previstos.
As propostas poderão ser enviadas até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, por meio do formulário eletrônico disponível no site do FUNBIO. É necessário que os interessados façam a leitura da Chamada de Projetos nº 14/2024, com todas as informações necessárias sobre os objetivos, critérios de seleção, prazos e documentos exigidos.
Os projetos selecionados receberão financiamento de até R$ 800 mil, totalizando R$ 6.400.000,00 investidos neste edital.
Abrangência
Os projetos devem ser desenvolvidos em um ou mais municípios localizados na bacia do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Público-alvo
Podem participar desta chamada instituições sem fins lucrativos constituídas há pelo menos 2 anos, incluindo associações civis, fundações privadas e cooperativas.
Inscrições
Gratuitas e podem ser feitas até o dia 29 de julho de 2024 exclusivamente pelo site: chamadas.funbio.org.br/conservacao-rio-doce/boas-vindas
Cronograma
O processo seletivo será conduzido em duas etapas: análise preliminar e análise técnica.
21 de junho de 2024: Publicação da Chamada de Projetos
22 de julho de 2024: Prazo final para envio de dúvidas
29 de julho de 2024: Encerramento da submissão de propostas