Esta página tem como objetivo registrar e preservar o histórico das ações realizadas pelos programas da Fundação Renova (em liquidação) até novembro de 2024.
A Fundação Renova (em liquidação) atuou na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão por meio de 42 programas. Em novembro de 2024, o Acordo de Repactuação determinou a extinção da Fundação e definiu as iniciativas para a reparação definitiva, sob responsabilidade da Samarco, dos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, e dos municípios que aderissem ao acordo.
Documentos
A Reparação Bacia do Rio Doce é uma iniciativa de interesse público. Nesta página, são preservados documentos relacionados às atividades da Fundação Renova (em liquidação) até novembro de 2024, bem como os registros da Equipe de transição da Reparação Bacia do Rio Doce.
Os materiais estão organizados em três categorias: documentos gerais, relatórios anuais e relatórios financeiros. Estes documentos dão transparência e lastro sobre o andamento das ações de reparação e compensação conduzidas a partir do TTAC.
Documentos Gerais: Incluem estudos técnicos, indicadores de monitoramento da qualidade da água, dados sobre a execução das obras e documentos de governança, como atas e participações de comitês consultivos e conselhos fiscais.
Relatórios Anuais: Detalham os avanços dos Programas Socioambientais e Socioeconômicos, enviados anualmente ao Comitê Interfederativo (CIF) para monitoramento e avaliação, de 2016 a 2023, conforme a Cláusula 192, parágrafo segundo, do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).
Relatórios Financeiros: Demonstrações financeiras que fornecem detalhes sobre a gestão orçamentária e os impactos financeiros das ações de reparação de 2016 a 2023.