Com o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024, ações de reparação passam a ser conduzidas pela Samarco, em parceria com os governos federal e estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos municípios que aderirem ao acordo.
Neste site está registrado o histórico das ações executadas até outubro de 2024 pelos 42 programas da extinta Fundação Renova, responsável por conduzir a reparação após o rompimento da barragem de Fundão entre 2016 e 2024.
Documentos
A Reparação Bacia do Rio Doce é uma iniciativa de interesse público. Nesta página, são preservados documentos relacionados às atividades da extinta Fundação Renova até novembro de 2024, bem como os registros da Equipe de transição da Reparação Bacia do Rio Doce.
Os materiais estão organizados em três categorias: documentos gerais, relatórios anuais e relatórios financeiros. Estes documentos dão transparência e lastro sobre o andamento das ações de reparação e compensação conduzidas a partir do TTAC.
Documentos Gerais: Incluem estudos técnicos, indicadores de monitoramento da qualidade da água, dados sobre a execução das obras e documentos de governança, como atas e participações de comitês consultivos e conselhos fiscais.
Relatórios Anuais: Detalham os avanços dos Programas Socioambientais e Socioeconômicos, enviados anualmente ao Comitê Interfederativo (CIF) para monitoramento e avaliação, de 2016 a 2023, conforme a Cláusula 192, parágrafo segundo, do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).
Relatórios Financeiros: Demonstrações financeiras que fornecem detalhes sobre a gestão orçamentária e os impactos financeiros das ações de reparação de 2016 a 2023.
Masterplan – Agosto/2017
- Documentos Gerais
Relatório de Monitoramento do Rio Doce – Julho/2017
- Documentos Gerais
Ata Conselho Curador – Julho/2017
- Documentos Gerais
Ata Conselho Curador – Junho/2017
- Documentos Gerais
Relatório CIF – Julho/2017
- Relatórios Financeiros
Ata Conselho Fiscal – Junho/2017
- Documentos Gerais
Relatório CIF – Junho/2017
- Relatórios Financeiros
Relatório de Monitoramento da Água Marinha – Maio/2017
- Documentos Gerais
Relatório CIF – Maio/2017
- Relatórios Financeiros
Matriz de Comprovação de Residência/2017
- Documentos Gerais
Relatório das Oficinas de Proteção Social/2017
- Documentos Gerais
Relatório CIF – Abril/2017
- Relatórios Financeiros